Termos de Uso e Condições de Compra — sociedadedacocriacao.online

Última atualização: [10/05/2026]

Estes Termos regulam o acesso ao site sociedadedacocriacao.online e a aquisição de treinamentos, mentorias, ferramentas e materiais digitais (“Produtos”).

Ao navegar no site, criar conta ou finalizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.


1. Definições

  • Plataforma: o site sociedadedacocriacao.online, suas páginas de venda, área de membros e canais oficiais de comunicação.
  • Usuário: qualquer pessoa que acessa a Plataforma.
  • Aluno: usuário que adquiriu um Produto e possui acesso liberado.
  • Produto: cursos, treinamentos, mentorias, encontros ao vivo, comunidades, e-books, planilhas, meditações, áudios e demais materiais digitais comercializados.

2. Quem pode usar

O uso da Plataforma e a compra de Produtos são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos do Código Civil.

Menores de 18 anos só podem participar mediante autorização e supervisão de pai, mãe ou responsável legal, que assume integralmente a responsabilidade pelo cadastro, pelo pagamento e pelo uso do conteúdo.


3. Cadastro e conta de acesso

3.1. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Dados falsos ou incorretos podem impedir a liberação do acesso e a emissão da nota fiscal.

3.2. O acesso é pessoal, individual e intransferível. Login e senha são de sua exclusiva responsabilidade e não devem ser compartilhados com terceiros.

3.3. Utilizamos sistemas de monitoramento de acessos simultâneos, IPs e dispositivos. Identificado o compartilhamento indevido, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado sem reembolso, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.

3.4. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta pelo e-mail [suporte@sociedadedacocriacao.online].


4. Produtos, preços e pagamento

4.1. Os Produtos são 100% digitais. Não há envio de material físico, salvo quando expressamente informado na página de venda.

4.2. Os preços, formas de pagamento, condições de parcelamento, bônus e prazo de acesso são os divulgados na página de venda no momento da compra. Promoções são temporárias e não retroagem a compras já realizadas.

4.3. O processamento do pagamento é realizado por plataforma parceira ([KIWIFY), que também é responsável pela emissão da nota fiscal e pela execução de reembolsos. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

4.4. A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento pela plataforma — imediata no cartão e Pix, e em até 3 dias úteis no boleto.

4.5. O e-mail de acesso é enviado ao endereço informado na compra. Verifique também as caixas de spam e promoções. Caso não receba em até 24 horas após a confirmação, entre em contato.


5. Prazo de acesso

5.1. O prazo de acesso a cada Produto é o informado na respectiva página de venda ([EX.: 12 MESES / VITALÍCIO ENQUANTO O PRODUTO EXISTIR]).

5.2. Onde houver menção a “acesso vitalício”, entende-se o acesso enquanto o Produto permanecer ativo e comercializado, respeitado o prazo mínimo de [12] meses. Havendo descontinuação, você será avisado com no mínimo 60 dias de antecedência para baixar os materiais disponíveis para download.

5.3. Produtos com encontros ao vivo, mentorias ou comunidade têm duração limitada ao período contratado.


6. Direito de arrependimento e reembolso

6.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data da confirmação do pagamento ou da liberação do acesso — o que ocorrer por último — com devolução integral do valor pago.

6.2. A solicitação deve ser feita pelo e-mail [suporte@sociedadedacocriacao.online] ou diretamente pela plataforma de pagamento. Não é necessário justificar o motivo.

6.3. O estorno é processado pela plataforma de pagamento e o prazo de crédito depende da operadora: normalmente até 2 faturas no cartão de crédito e até 10 dias úteis no Pix ou boleto (mediante envio de dados bancários).

6.4. Solicitado o reembolso, o acesso é imediatamente revogado e você deve eliminar todas as cópias dos materiais baixados.

6.5. Após o prazo de 7 dias, não há devolução de valores, salvo garantia estendida expressamente prometida na página de venda, hipótese em que valem as condições ali descritas.

6.6. Compras realizadas em condições promocionais especiais, mentorias individuais já iniciadas e ingressos para eventos presenciais podem ter regras próprias, sempre informadas antes da compra.


7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo da Plataforma — aulas, vídeos, áudios, textos, apostilas, planilhas, metodologias, marcas, logotipos, layout e código — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), ou a seus licenciantes.

7.2. A compra concede uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível. Você não adquire a propriedade do conteúdo.

7.3. É expressamente proibido:

  • copiar, gravar a tela, reproduzir, distribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo, no todo ou em parte;
  • compartilhar login, senha ou links de acesso;
  • publicar materiais em redes sociais, grupos, drives, torrents ou plataformas de terceiros;
  • utilizar a metodologia, o material ou a marca para ministrar treinamentos próprios, sem autorização escrita;
  • fazer engenharia reversa, extrair dados por meios automatizados (scraping) ou burlar controles de acesso.

7.4. A violação sujeita o infrator ao cancelamento imediato do acesso sem reembolso e à responsabilização civil (perdas, danos e lucros cessantes) e criminal (art. 184 do Código Penal).


8. Conteúdo enviado por você

8.1. Ao publicar mensagens, comentários, perguntas, depoimentos ou materiais em áreas interativas, você declara ser o titular dos direitos e autoriza a exibição desse conteúdo aos demais participantes.

8.2. Você concede licença gratuita e não exclusiva para que possamos exibir seu depoimento em materiais de divulgação — exceto se você manifestar recusa pelo e-mail de contato. Depoimentos em vídeo ou com imagem só serão usados mediante autorização específica.

8.3. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, spam, correntes, divulgação de produtos concorrentes ou qualquer material que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo e excluir participantes que descumpram esta regra.

8.4. Nas comunidades e encontros ao vivo, respeite o sigilo do que for compartilhado pelos colegas. Reproduzir relatos pessoais de outros participantes fora do grupo é vedado.


9. Natureza do conteúdo e ausência de garantia de resultados

Leia esta seção com atenção.

9.1. Os Produtos têm finalidade educacional, filosófica e de desenvolvimento pessoal e espiritual.

9.2. O conteúdo não constitui e não substitui diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico, nutricional, jurídico, contábil ou financeiro. Não somos profissionais de saúde atuando nessa qualidade e nada aqui deve ser interpretado como prescrição.

9.3. Nunca interrompa ou altere tratamento médico ou psicológico, nem suspenda o uso de medicamentos, com base no conteúdo dos nossos Produtos. Consulte sempre um profissional habilitado.

9.4. Se você está passando por sofrimento psíquico intenso, procure ajuda profissional. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.

9.5. Não prometemos, garantimos nem asseguramos qualquer resultado específico — espiritual, emocional, relacional, profissional ou financeiro. Resultados dependem de fatores individuais, dedicação, contexto de vida e aplicação prática, e variam de pessoa para pessoa.

9.6. Depoimentos e casos apresentados são experiências individuais e reais dos participantes, e não representam resultado médio nem promessa de desempenho para novos alunos.

9.7. As decisões que você tomar a partir do conteúdo são de sua exclusiva e integral responsabilidade.


10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

10.1. Empregamos esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer interrupções por manutenção programada, falhas técnicas, ataques, falhas de fornecedores ou casos fortuitos e de força maior.

10.2. Interrupções pontuais não geram direito a reembolso, desde que o acesso seja restabelecido em prazo razoável.

10.3. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes do seu equipamento, conexão de internet, navegador desatualizado ou bloqueios de e-mail.

10.4. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles.

10.5. Ressalvadas as hipóteses de dolo e as garantias legais do Código de Defesa do Consumidor, nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo Produto.


11. Suspensão e cancelamento

11.1. Podemos suspender ou cancelar o acesso, sem reembolso, em caso de:

  • compartilhamento ou pirataria de conteúdo;
  • fraude, chargeback indevido ou fornecimento de dados falsos;
  • conduta abusiva, ofensiva ou assediadora com equipe, mentores ou outros alunos;
  • tentativa de burlar mecanismos de segurança da Plataforma;
  • violação reiterada destes Termos.

11.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo e-mail de contato. O encerramento após o prazo de arrependimento não gera direito a devolução de valores.


12. Comunicações

12.1. Ao adquirir um Produto, você concorda em receber comunicações operacionais (avisos de aula, atualizações, suporte) por e-mail e WhatsApp — essas não podem ser desativadas enquanto durar o acesso.

12.2. Comunicações promocionais dependem do seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastro ou respondendo “SAIR”.


13. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. Compras já realizadas permanecem regidas pelas condições vigentes na data da contratação.


14. Atendimento ao consumidor

  • E-mail: suporte@sociedadedacocriacao.online
  • Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h

15. Disposições finais

15.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ou novação.

15.2. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

15.3. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo, SP], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio (art. 101, I, do CDC).


Documento vigente a partir de [10/05/2026].